A Proclamação da República do Brasil foi um evento histórico que marcou o fim da monarquia e o início do regime republicano no país, em 15 de novembro de 1889. Neste artigo, vamos conhecer o contexto, as causas e os efeitos dessa mudança política.
Contexto histórico
O Brasil era uma monarquia constitucional parlamentarista desde a independência de Portugal, em 1822. O imperador D. Pedro II era o chefe de Estado e tinha poderes moderadores sobre os outros poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O sistema político era dominado por dois partidos: o Partido Liberal e o Partido Conservador, que se revezavam no poder por meio de eleições indiretas e fraudadas.
A monarquia brasileira entrou em crise a partir da década de 1870, após o fim da Guerra do Paraguai (1864-1870), que deixou graves consequências econômicas, sociais e militares para o país. Alguns fatores que contribuíram para a desestabilização do regime monárquico foram:
- A questão abolicionista: a pressão interna e externa pelo fim da escravidão no Brasil gerou conflitos entre os setores escravocratas (grandes proprietários rurais) e os abolicionistas (intelectuais, jornalistas, políticos liberais). O imperador apoiava a abolição gradual da escravidão, mas enfrentava a resistência dos fazendeiros, que temiam perder sua mão de obra e sua influência política. A Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888, libertou definitivamente os escravos no Brasil, mas não ofereceu nenhuma medida de integração social ou econômica para eles. Além disso, provocou o rompimento definitivo entre a monarquia e os grandes proprietários rurais, que passaram a apoiar a república.
- A questão religiosa: a Igreja Católica era subordinada ao Estado no Brasil imperial. O imperador tinha o direito de nomear bispos e interferir nos assuntos eclesiásticos. Em 1872, dois bispos (Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira e Dom Antônio de Macedo Costa) foram presos por desobedecerem à ordem imperial de permitir que as irmandades religiosas aceitassem maçons em seus quadros. Esse episódio gerou uma crise entre o governo imperial e a Igreja Católica, que contava com o apoio dos setores populares e dos republicanos.
- A questão militar: os militares brasileiros ganharam prestígio e experiência durante a Guerra do Paraguai. Eles passaram a reivindicar melhores condições salariais e profissionais, além de maior participação política. O governo imperial não atendeu às suas demandas e ainda puniu alguns oficiais que se manifestaram publicamente contra a monarquia. Os militares se sentiram desprestigiados pelo imperador e se aproximaram dos republicanos.
Causas da Proclamação da República
A Proclamação da República foi resultado de uma conspiração entre civis republicanos (principalmente membros do Partido Republicano Paulista) e militares positivistas (seguidores da doutrina filosófica de Auguste Comte). Eles planejavam um golpe militar para derrubar a monarquia e instaurar um regime republicano federativo no Brasil.
A Proclamação da República do Brasil foi um evento histórico que ocorreu em 15 de novembro de 1889 e marcou o fim do regime monárquico e o início do regime republicano no país. Mas quais foram as causas que levaram a essa mudança política?
Podemos apontar pelo menos quatro fatores principais que contribuíram para a crise da monarquia e o surgimento do movimento republicano:
A Questão Militar: O exército brasileiro, que havia se fortalecido durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), passou a reivindicar mais autonomia e participação política, além de melhores salários e condições de trabalho. Porém, o imperador D. Pedro II não atendeu às demandas dos militares e ainda interferiu em questões internas das Forças Armadas, como as punições aos oficiais envolvidos na Questão Religiosa (1872-1875). Essa atitude gerou insatisfação e revolta entre os militares, que passaram a ver na república uma forma de garantir seus interesses.
A Questão Abolicionista: A escravidão era um dos pilares da economia brasileira, principalmente na produção de café, mas também enfrentava forte oposição de setores da sociedade, como os abolicionistas, os imigrantes europeus e os próprios escravos. O governo imperial tentou conciliar os interesses dos fazendeiros escravistas e dos defensores da abolição, mas acabou desagradando ambos. A Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibia o tráfico negreiro; a Lei do Ventre Livre (1871), que libertava os filhos de escravos nascidos a partir dessa data; a Lei dos Sexagenários (1885), que libertava os escravos com mais de 60 anos; e finalmente a Lei Áurea (1888), que abolia definitivamente a escravidão no Brasil; foram medidas que provocaram o rompimento dos fazendeiros com a monarquia e o apoio destes à república.
A Questão Religiosa: O Brasil era um Estado confessional católico, ou seja, reconhecia oficialmente essa religião como a única do país. O imperador tinha o poder de nomear bispos e interferir nos assuntos eclesiásticos. Porém, em 1872, dois bispos brasileiros (D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira e D. Antônio de Macedo Costa) entraram em conflito com o governo imperial ao proibir os maçons de participarem das cerimônias religiosas em suas dioceses. A maçonaria era uma sociedade secreta que defendia ideais liberais e republicanos e tinha grande influência na política brasileira. O imperador mandou prender os bispos por desobediência civil, mas teve que soltá-los após pressão da Santa Sé. Esse episódio gerou uma crise entre o Estado e a Igreja Católica no Brasil e também afastou muitos maçons da monarquia.
A Propaganda Republicana: Além desses fatores internos, havia também uma influência externa favorável à república no Brasil. O país era o único das Américas que ainda mantinha um regime monárquico, enquanto as demais nações adotavam sistemas republicanos inspirados nos Estados Unidos e na França. Alguns intelectuais brasileiros, como Joaquim Nabuco, Rui Barbosa e Quintino Bocaiúva, fundaram em 1870 o Clube Republicano do Rio de Janeiro para difundir as ideias republicanas entre a população urbana letrada. Eles publicavam jornais como “A República” e “O Republicano”, nos quais criticavam os problemas da monarquia e defendiam um novo modelo político para o Brasil.
