História da Polícia Militar de Minas Gerais: Detalhes sobre sua Origem e Fundação

História da Polícia Militar de Minas Gerais, origem e detalhes
A História da Polícia Militar de Minas Gerais

No coração das montanhas, a história da Polícia Militar de Minas Gerais emerge como uma instituição venerável, entrelaçada com os eventos que moldaram não apenas a segurança pública, mas também a identidade do estado.

Desde seus primórdios até os dias atuais, a PMMG desempenhou um papel crucial na salvaguarda da ordem e na proteção da sociedade mineira.

Este mergulho nas páginas do passado revelará não apenas a evolução das forças de segurança, mas também os desafios e triunfos que forjaram essa instituição tão vital.

De amparo às comunidades locais a seu papel na preservação da ordem durante momentos históricos, cada capítulo desta narrativa reflete a dedicação inabalável dos homens e mulheres que tornam a Polícia Militar de Minas Gerais um pilar fundamental da segurança em nossa terra.

Convido você a embarcar nessa jornada histórica, onde os feitos corajosos e a resiliência da PMMG se entrelaçam com o próprio tecido da história de Minas Gerais.

Breve história de Minas Gerais antes da criação da Polícia Militar

A região que hoje abriga o estado de Minas Gerais foi lar de povos indígenas desde tempos pré-históricos.

No século XVI, os portugueses desembarcaram na região em busca de ouro e pedras preciosas, marcando o início de um período de grande prosperidade econômica e demográfica quando o ouro foi descoberto em 1693.

A riqueza aurífera atraiu pessoas de todo o Brasil e do mundo para Minas Gerais, transformando a região em um importante centro econômico e cultural.

No entanto, a riqueza também trouxe consigo a presença de bandidos e criminosos.

Para assegurar a segurança da população e dos bens, o governo colonial estabeleceu várias unidades militares, incluindo as Companhias de Dragões de Minas Gerais, que se tornaram os precursores da Polícia Militar.

Essas Companhias, criadas em 1720, consistiam em soldados recrutados localmente, encarregados de combater o crime, proteger as estradas e manter a ordem pública.

Contudo, diante dos desafios crescentes, em 1775, o governador Dom Antônio de Noronha instituiu o Regimento Regular de Cavalaria de Minas, antecessor direto da Polícia Militar.

Diferentemente das Companhias de Dragões, o Regimento Regular de Cavalaria de Minas era uma corporação mais avançada e bem equipada.

Com a missão de defender o território mineiro contra invasões estrangeiras e manter a ordem, marcou um ponto crucial na história da segurança pública em Minas Gerais.

A descoberta do ouro, em 1693, nas proximidades do rio das Velhas, impulsionou não apenas a economia, mas também a população da região.

No início, a exploração era rudimentar, mas evoluiu para métodos mais avançados com o aumento da produção.

A ascensão econômica de Minas Gerais foi acompanhada por desafios à segurança pública. A resposta inicial foi a criação das Companhias de Dragões, embora sua capacidade fosse insuficiente para os desafios crescentes.

Em resolução a esses desafios, a criação do Regimento Regular de Cavalaria de Minas em 1775 marcou uma nova era na história da segurança pública do estado.

Contribuindo para a pacificação e desenvolvimento da região, essa corporação evoluiu para se tornar a Polícia Militar de Minas Gerais.

Em síntese, a história de Minas Gerais antes da criação da Polícia Militar foi caracterizada por prosperidade econômica, desafios de segurança pública e, finalmente, pela implementação de instituições mais avançadas para enfrentar esses desafios, deixando um legado duradouro no desenvolvimento e na estabilidade do estado.

A origem e a criação da Polícia Militar de Minas Gerais

No cenário de um enfraquecimento das Companhias de Dragões e desempenho insatisfatório, o Governador Dom Antônio de Noronha tomou uma medida histórica.

Em 09 de junho de 1775, extinguiu as Companhias, dando origem ao Regimento Regular de Cavalaria de Minas.

Essa força, composta exclusivamente por mineiros, tinha a responsabilidade de enfrentar tumultos, insurreições e defender o território da Capitania e da Pátria, além de atuar na prevenção e repressão de crimes para manter a ordem e permitir a extração e exportação do ouro em favor do Reino Português.

Entre seus membros estava Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Protomártir da Independência e Patrono Cívico da Nação e das Polícias Brasileiras.

O advento da República trouxe consigo mudanças significativas para a Força Pública de Minas Gerais.

Um processo de revitalização do treinamento militar, inspirado na matriz prussiana, foi implementado sob a orientação do Coronel Robert Drexler, do Exército Suíço.

Essa revitalização levou ao reconhecimento nacional durante os conflitos das décadas de 1920 e 1930.

A instituição, agora militarizada e aquartelada, viu o surgimento das chamadas “Guardas Civis” nas cidades maiores, responsáveis pelo policiamento ostensivo.

No entanto, a Polícia Militar, mantendo sua abordagem castrense, organizava seus Batalhões de Infantaria em Companhias de Fuzileiros.

Na prática, seus efetivos se distribuíam pelas cidades, formando os Destacamentos Policiais (Dst Pol.), subordinados disciplinar e administrativamente ao Comandante do Batalhão e funcionalmente aos Delegados de Polícia.

O ano de 1969 foi crucial para as Polícias Militares, com a promulgação do Decreto-Lei 667. Esse decreto e suas modificações conferiram a essas instituições a Missão Constitucional de Manutenção da Ordem Pública, assegurando-lhes a exclusividade no planejamento e execução do policiamento ostensivo.

Esse período também marcou a extinção de “polícias” fardadas, como a Guarda Civil, Corpo de Fiscais do DET, Guardas Rodoviários do DER e Guardas Noturnos.

Assim, a Polícia Militar de Minas Gerais, ao longo de sua rica história, enfrentou desafios, evoluiu com o tempo e desempenhou um papel fundamental na manutenção da ordem e segurança em solo mineiro.

Quem é o patrono da Polícia Militar de Minas Gerais?

Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, é reverenciado como o Patrono da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nasceu em 1746, em Vila Rica, atual Ouro Preto, Minas Gerais, filho de um modesto proprietário rural. Desde tenra idade, destacou-se por sua notável inteligência e coragem.

Em 1762, iniciou sua trajetória militar, servindo no Regimento Regular de Cavalaria de Minas, onde notabilizou-se pela excepcional bravura e liderança.

Integrou-se à Inconfidência Mineira em 1789, um movimento separatista que buscava a independência do Brasil de Portugal.

Descoberto, Tiradentes foi detido e, em 21 de abril de 1792, enforcado na praça da República, em Ouro Preto, tornando-se um herói nacional e símbolo da luta pela independência do Brasil.

A Polícia Militar de Minas Gerais adotou Tiradentes como Patrono em 1965, reconhecendo sua coragem, liderança e patriotismo.

Tiradentes personifica um defensor da liberdade e justiça, sendo seu legado uma narrativa contínua de valentia e amor à pátria, inspirando as gerações presentes.

Dotado de notável inteligência e cultura, Tiradentes era um ávido leitor, possuindo vasto conhecimento em história, filosofia e política.

Líder nato, inspirava e motivava as pessoas a lutarem por ideais nobres, e como patriota fervoroso, acreditava no potencial do Brasil como nação livre e próspera.

Sua morte tornou-se um marco na história do Brasil, simbolizando a luta pela independência do país.

A Polícia Militar de Minas Gerais, como instituição, perpetua a memória de Tiradentes, buscando emular seus exemplos de bravura, liderança e amor à pátria.

As Companhias de Dragões de Minas Gerais

As Companhias de Dragões de Minas Gerais, estabelecidas em 1720 por decreto do Rei de Portugal, Dom João V, representaram uma unidade militar pioneira destinada a preservar a ordem pública na Capitania de Minas Gerais.

Formada por soldados recrutados localmente, sua missão abrangia o combate ao crime, a proteção das estradas e a garantia da segurança dos bens e da população.

Essas Companhias de Dragões marcaram o surgimento da primeira força policial regular no Brasil, uma resposta direta ao aumento da criminalidade provocado pela descoberta do ouro na região de Minas Gerais.

Com aproximadamente 200 soldados divididos em três companhias, os recrutas eram escolhidos na própria região e deviam possuir idades entre 18 e 40 anos.

Além de receberem salários, os soldados eram alojados em quartéis militares.

A liderança da corporação ficava a cargo de um coronel, auxiliado por dois tenentes-coronéis, dois majores, dois tenentes e dois capitães.

Ao longo de sua existência, as Companhias de Dragões desempenharam um papel crucial na manutenção da ordem pública em Minas Gerais, contribuindo significativamente para a redução da criminalidade na região e garantindo a segurança da população e de seus bens.

Regimento Regular de Cavalaria de Minas

O Regimento Regular de Cavalaria de Minas, estabelecido em 9 de junho de 1775 pelo governador de Minas Gerais, Dom Antônio de Noronha, surgiu com o propósito de substituir as Companhias de Dragões da região.

Sua formação, composta por soldados recrutados localmente, tinha como missão principal a defesa do território mineiro contra possíveis invasões estrangeiras e a manutenção da ordem pública.

Comparado às anteriores Companhias de Dragões, o Regimento Regular de Cavalaria de Minas representava uma corporação mais moderna e bem equipada, reunindo aproximadamente 500 soldados distribuídos em cinco companhias.

Os recrutas, selecionados na própria região, deveriam ter idades entre 18 e 40 anos, recebendo salários e sendo alojados em quartéis militares.

A liderança da corporação estava sob a responsabilidade de um coronel, com o apoio de dois tenentes-coronéis, dois majores, dois tenentes e dois capitães.

Ao longo de sua existência, o Regimento Regular de Cavalaria de Minas desempenhou um papel crucial na manutenção da ordem pública no estado.

Contribuiu significativamente para a redução da criminalidade na região, assegurando a segurança da população e de seus bens.

Além disso, a participação do Regimento em eventos históricos marcantes, como a Guerra do Paraguai e a Revolução de 1930, destaca a importância e o impacto duradouro dessa corporação nas páginas da história de Minas Gerais.

História da Polícia Militar de Minas Gerais e as primeiras policiais femininas

Primeira turma de policiais femininas da PMMG – Foto: Acervo PMMG

No ano de 1981, a Polícia Militar de Minas Gerais testemunhou uma transformação notável ao incorporar mulheres em suas fileiras.

Em 29 de maio daquele ano, o então Governador Francelino Pereira assinou o decreto nº21.336, estabelecendo a criação da Companhia de Polícia Feminina de Belo Horizonte.

Foto: PMMG

O decreto determinava critérios específicos para o recrutamento, incluindo idade entre 18 e 25 anos, formação secundária, altura superior a 1,56m e estado civil de solteira.

Após um curso de seis meses, cento e dezesseis graduandas celebraram sua formação, alcançando a posição de 3º sargento PMFem (Polícia Militar Feminina).

A Companhia de Polícia Feminina desempenhou um papel crucial ao assumir as atividades de policiamento ostensivo feminino na capital, conforme estabelecido pela Resolução nº 920, de 10 de setembro de 1981.

Em 1988, os Constituintes da República redefiniram o panorama da Segurança Pública no Brasil ao estabelecer um Sistema composto por órgãos policiais, conforme o Art. 144 da Constituição.

Embora autônomos, esses órgãos, apesar de suas atribuições distintas, se conectam funcionalmente, refletindo o comprometimento do Poder Público em assegurar os direitos dos cidadãos e da coletividade, bem como prevenir e combater a violência e a criminalidade.

Com a promulgação da Constituição de 1988, as polícias militares brasileiras entraram em uma nova fase, marcada por mudanças significativas nos processos de formação, nas relações internas e na prestação de serviços às comunidades.

Essa era testemunhou a construção gradual de uma cultura cidadã, incentivando a participação e a responsabilidade sociais.

Ao estabelecer que “a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”, a Constituição legitima a participação da comunidade, abrindo caminho para a implementação da ideia de policiamento comunitário, que pressupõe a ativa participação do cidadão na construção de uma sociedade mais segura e justa.

Este marco reafirma o compromisso da Polícia Militar de Minas Gerais com a comunidade e a evolução constante em busca de uma segurança pública mais eficaz e participativa.

Conclusão

A trajetória da Polícia Militar de Minas Gerais é um relato rico em evolução, marcado por momentos cruciais que moldaram não apenas a segurança pública do estado, mas também sua identidade e contribuição para o desenvolvimento regional.

Desde suas origens nas Companhias de Dragões até o estabelecimento do moderno Regimento Regular de Cavalaria em 1775, a corporação demonstrou uma notável capacidade de adaptação e aprimoramento.

Ao longo dos anos, a Polícia Militar de Minas Gerais desempenhou um papel vital na pacificação do estado e na promoção da ordem pública.

Seu compromisso inabalável com a segurança da população e a defesa do território contra ameaças externas consolidaram seu papel como um pilar essencial na construção e preservação da sociedade mineira.

O legado da Polícia Militar se estende além das operações cotidianas, refletindo-se na construção de uma cultura cidadã de participação e responsabilidade sociais.

A corporação não apenas enfrentou desafios significativos, mas também se transformou em uma força emblemática, adaptando-se continuamente para atender às demandas em constante evolução da sociedade mineira.

Em última análise, a história da Polícia Militar de Minas Gerais é uma narrativa de dedicação, superação e serviço à comunidade.

Seu papel como guardiã da paz e promotora da ordem estabeleceu uma base sólida para o presente e o futuro, reafirmando sua importância na preservação da segurança e no desenvolvimento harmonioso da região.

Fontes:

https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/historia-de-minas-gerais/
Livro “História de Minas Gerais” de José Octávio de Arruda Mello
Site Oficial da PMMG