No rastro do desembarque dos colonizadores portugueses às praias do Brasil em 1500, uma sombra de inquietação pairava no imaginário daqueles que se aventuravam em um novo continente.
A busca por riquezas e a distância geográfica entre o Império e a Colônia instigavam preocupações, dando origem a uma necessidade premente: a segurança das novas terras.
A saga que desvendaremos remonta a um tempo onde o Brasil ainda era um amálgama de potenciais, e a salvaguarda dessas promissoras terras exigia mais do que pioneirismo, demandava a criação de estruturas robustas de proteção.
A História da Polícia Militar da Bahia, nossa narrativa focal, começa nos primórdios desse desafio, entrelaçando-se com os eventos que moldaram não apenas a instituição, mas também as bases de segurança pública que ecoam até os dias atuais.
Prepare-se para uma viagem pelos anais da história baiana, onde as raízes da Polícia Militar da Bahia se entrelaçam com os desafios, reviravoltas políticas e a força resiliente daqueles que se dedicaram a zelar pela ordem e segurança públicas.
Vamos desvendar os bastidores dessa saga, explorando os momentos cruciais que deram origem a uma instituição respeitada, moldada pelo calor dos acontecimentos e forjada nas demandas de uma sociedade em constante evolução. Bem-vindo a um mergulho fascinante na História da Polícia Militar da Bahia.
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Raízes: História da Polícia Militar da Bahia
Em um panorama moldado pelo desembarque dos colonizadores portugueses nas praias brasileiras em 1500, a preocupação inaugural que ecoou nos corações dos conquistadores europeus foi a segurança das recém-descobertas terras.
Esse capítulo inicial, controverso mas reconhecido como o marco do descobrimento, trouxe à tona a necessidade de proteger o Brasil de investidas de exploradores atraídos pelas inúmeras riquezas abundantemente encontradas em nosso território.
Num contexto em que o Brasil ainda carecia de estruturas sólidas, Portugal, mesmo distante, lançou-se na empreitada de assegurar seu recém-conquistado patrimônio. Expedições foram despachadas para repelir ameaças externas, revelando uma aflição de natureza externa diante da falta de uma estrutura política, administrativa e econômica consolidada.
Com a demanda por um suporte efetivo para explorar as novas posses, os primeiros organismos voltados à segurança interna foram compostos. Estes, desenhados à imagem das forças militares portuguesas encarregadas de repelir invasores estrangeiros, começaram a desenhar as linhas iniciais de um sistema de segurança que ainda engatinhava.
A estagnação desse panorama só se quebrou em 1808, quando a Família Real portuguesa desembarcou no Brasil, fugindo das garras de Napoleão Bonaparte. A colônia, repentinamente, assumiu a responsabilidade de atender a todas as demandas da Corte, incluindo o ordenamento interno.
Para entender a gênese da Polícia Militar da Bahia, é essencial mergulhar no contexto político do estado na época. Com o Brasil buscando consolidar sua independência após o grito libertador de D. Pedro às margens do Rio Ipiranga em 1822, a Bahia se viu imersa em agitação pós emancipação.
Motivados por um sentimento antilusitano e atos de indisciplina, a população e os militares locais expressavam insatisfação com a centralização e o alijamento das lideranças locais por parte do Imperador D. Pedro I. O cenário se agravou com a revolta do “Batalhão dos Periquitos”, que culminou na dissolução do corpo militar responsável pela segurança ostensiva da cidade.
Diante da extinção desse órgão, o Governador, em caráter provisório, criou o Corpo de Polícia da Bahia, antecessor da Polícia Militar, por meio de uma Ordem do Dia datada de 01 de janeiro de 1825. Nomeou o Major Manoel Joaquim Pinto Paca como primeiro comandante, delineando diretrizes cruciais para o novo policiamento.
Em 17 de fevereiro do mesmo ano, o Imperador D. Pedro I, reconhecendo a importância desse ato, publicou um decreto tornando definitivo o Corpo de Polícia da Bahia, definindo sua estrutura organizacional, efetivo inicial e quartel provisório no Convento de São Bento.
Assim, nasceu a célula embrionária da Polícia Militar da Bahia, uma instituição que, se manteve firme em sua missão de zelar pela ordem e segurança públicas, consolidando a confiança depositada pela sociedade baiana.
Essa jornada, marcada por desafios e conquistas, é a essência da história da nossa Polícia Militar, forjada nos tumultuados bastidores da construção do Brasil independente.
Qual foi o primeiro nome dado a Polícia Militar da Bahia?
O primeiro nome dado à Polícia Militar da Bahia foi “Corpo de Polícia da Bahia”. Essa designação foi utilizada quando a instituição foi criada, de forma provisória, por meio da Ordem do Dia de 01 de janeiro de 1825.
Posteriormente, em 17 de fevereiro de 1825, o Imperador D. Pedro I publicou um decreto que tornou definitivo o “Corpo de Polícia da Bahia”, estabelecendo a estrutura organizacional e consolidando a instituição como parte permanente da segurança pública na província.
Essa instituição, com o tempo, evoluiu para o que hoje conhecemos como a Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA).
Certamente, embora as informações específicas sobre o início da Polícia Militar da Bahia possam ser limitadas, vou fornecer mais detalhes com base no conhecimento disponível.
O “Corpo de Polícia da Bahia” foi estabelecido como uma resposta às necessidades de segurança pública na Província da Bahia, em um contexto em que a independência do Brasil estava sendo consolidada.
A criação do corpo policial provavelmente foi influenciada pelos desafios de manter a ordem e a segurança em um período de mudanças políticas e sociais significativas.
O decreto de 17 de fevereiro de 1825, assinado por D. Pedro I, foi essencial para a consolidação e oficialização dessa instituição.
Ele estabeleceu não apenas o caráter definitivo do “Corpo de Polícia da Bahia” mas também delineou princípios e diretrizes para o funcionamento da instituição, incluindo aspectos como instrução, qualidade de serviço, organização e disciplina.
A figura do Major Manoel Joaquim Pinto Paca, como mencionado anteriormente, desempenhou um papel crucial como o primeiro comandante geral dessa instituição nascente.
A história inicial da Polícia Militar da Bahia está intrinsecamente ligada a esse momento, marcado por desafios e transformações na sociedade brasileira pós independência.
Quem foi o Primeiro Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia?
O primeiro comandante geral da Polícia Militar da Bahia foi o Major Manoel Joaquim Pinto Paca. Ele foi nomeado para o cargo quando a instituição ainda era denominada “Corpo de Polícia da Bahia”.
A nomeação ocorreu em 1825, ano em que o imperador D. Pedro I tornou definitiva a criação do corpo policial, estabelecendo a estrutura organizacional e o efetivo inicial. O Major Manoel Joaquim Pinto Paca desempenhou um papel fundamental na formação e organização inicial da Polícia Militar na Bahia.
O que se sabe é que o Major Manoel Joaquim Pinto Paca desempenhou um papel crucial no início da formação da Polícia Militar da Bahia, sendo encarregado de liderar o “Corpo de Polícia da Bahia” quando este foi criado em 1825.
O decreto de D. Pedro I, em 17 de fevereiro de 1825, foi fundamental para consolidar a instituição como um órgão permanente de segurança pública na província.
Além disso, o decreto estabeleceu diretrizes para o novo policiamento, enfatizando a importância da instrução, qualidade nos serviços prestados à população, organização, logística e bases hierárquicas e disciplinares. Esses princípios moldaram os alicerces iniciais da Polícia Militar da Bahia, e o Major Pinto Paca teve a responsabilidade de implementar essas diretrizes na prática.
Embora a biografia específica do Major Manoel Joaquim Pinto Paca seja menos conhecida, seu papel histórico na formação da PMBA é reconhecido como parte integrante do desenvolvimento das forças de segurança na Bahia e no Brasil.
O Histórico do Quartel do Comando Geral da PMBA
Histórico do Quartel dos Aflitos:
O Quartel dos Aflitos, erguido em 1639 pelo 16º Governador da Bahia, D. Fernando de Mascarenhas, Conde da Torre, tece sua trama na rica tapeçaria da história baiana. Inicialmente conhecido como Casa do Trem, desempenhou um papel vital no sistema defensivo da cidade, abastecendo outras fortalezas com armas e munições.
Durante o Movimento da Sabinada em 1837, o quartel testemunhou momentos de revolução quando revolucionários ocuparam o prédio, transformando-o em uma fábrica de cartuchos. Anos depois, na fase de reação, o quartel foi retomado pela Brigada Pernambucana, unidade liderada pelo Tenente-coronel Alexandre Gomes de Argolo Ferrão.
No final do século XIX, transformou-se em hospital militar, mas as vicissitudes do tempo levaram à necessidade de reconstrução.
Em 1920, o prédio encontrava-se em ruínas, levando à transferência da corporação para os Barris. No entanto, sob o governo de Juracy Montenegro Magalhães, o quartel passou por restaurações, recebendo novas alas e estruturas.
Em 1989, outra reforma foi empreendida durante o governo de Nilo Coelho. O Quartel dos Aflitos, agora restaurado e revitalizado, abriga o Comando Geral, o Subcomando, o Departamento de Comunicação Social, o Departamento de Planejamento, o Serviço de Inteligência, a Coordenação de Policiamento e o Comando de Policiamento da Capital.
Curiosidades e Relíquias:
No entorno do Quartel, o Largo dos Aflitos, adornado por palmeiras plantadas em 1860, testemunha a história que se desenrola. Sob o olhar atento do presidente da Província, João Capistrano Bandeira de Mello, a praça foi nivelada, e as palmeiras, um testemunho vivo do tempo, foram plantadas.
O Chafaris da Cabocla, em frente ao Quartel, é uma obra de mármore carrara, uma reprodução da escultura em bronze que homenageia o Dois de Julho no Campo Grande. Um presente da Companhia do Queimado, celebração do Centenário da Independência da Bahia.
História do Largo dos Aflitos:
O nome do Largo dos Aflitos é uma reverência à Capela do Senhor dos Aflitos, hoje uma igreja, erguida em 1748. Testemunha silenciosa de 258 anos de existência, a igreja foi ocupada por tropas lusas durante a Guerra de Independência da Bahia, transformando-se em depósito de víveres e material bélico.
Ao seu lado, trincheiras e baterias, comandadas pelo Capitão Veloso, se erguiam. Em 2000, a Praça Mirante dos Aflitos, adjacente à igreja, passou por uma reurbanização pela prefeitura municipal de Salvador, adicionando mais um capítulo à rica história desses Aflitos, que há séculos testemunham os altos e baixos da jornada histórica da Bahia.
Qual o lema da Polícia Militar da Bahia?
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) é uma instituição que tem como missão garantir a segurança pública e a ordem social no estado.
Mas você sabe qual é o lema da PMBA? O lema é uma frase que expressa os valores, os princípios e a identidade de uma organização. O lema da PMBA é “PMBA, uma Força a serviço do cidadão!”. Esse lema foi adotado em 2022, por meio de uma lei estadual, que alterou o lema anterior, que era “Firmeza e Lealdade”.
O novo lema da PMBA busca transmitir a ideia de que a polícia militar é uma força que trabalha em prol da sociedade, respeitando os direitos humanos, a legalidade e a cidadania.
O lema também visa modernizar a imagem da PMBA, mostrando que ela está em constante evolução e adaptação às novas demandas e desafios da segurança pública. O lema pode ser usado junto com outros símbolos ou marcas da PMBA, como o brasão, a bandeira e o hino.
O lema da PMBA é, portanto, uma forma de expressar o compromisso e a responsabilidade da polícia militar com a população baiana, que espera contar com uma polícia profissional, eficiente e respeitosa. O lema também é uma forma de motivar e valorizar os policiais militares, que se dedicam diariamente a cumprir a sua missão, com firmeza e lealdade, mas também com humanidade e cidadania.
A História da Polícia Militar da Bahia: Conclusão
Ao explorarmos as raízes da Polícia Militar da Bahia, desvendamos um capítulo rico e complexo que se desdobrou ao longo dos séculos. Das preocupações iniciais dos colonizadores portugueses com a segurança das novas terras à fundação do embrião da PMBA em 1825, a jornada histórica é marcada por desafios, reviravoltas e dedicação incansável.
A revolta do “Batalhão dos Periquitos” durante a independência, a criação do Corpo de Polícia da Bahia, posteriormente formalizado como a PMBA, reflete a pulsante dinâmica política e social da época. A instituição nasceu da necessidade de manter a ordem e segurança públicas em meio a um cenário de agitação e mudanças.
O Quartel dos Aflitos emerge como um ícone dessa narrativa, testemunhando revoluções, ocupações e renovações ao longo dos anos. A resiliência desse local, desde sua construção em 1639 até as reformas contemporâneas, espelha a resiliência e adaptação constantes que definem a PMBA.
À medida que a Polícia Militar da Bahia evoluiu, enfrentou desafios diversos, adaptando-se às transformações sociais, políticas e tecnológicas. A instituição não apenas preserva sua história, mas também se projeta para o futuro, abraçando a missão contínua de garantir a segurança e servir à comunidade.
O Largo dos Aflitos, com sua Capela do Senhor dos Aflitos e o Quartel como guardiões, encapsula séculos de serviço dedicado. Curiosidades como as palmeiras plantadas em 1860 e o Chafaris da Cabocla contam histórias mais amplas, conectando-se ao tecido da cidade e da PMBA.
Assim, ao encerrarmos este olhar profundo sobre a história da Polícia Militar da Bahia, reconhecemos não apenas um passado notável, mas um compromisso contínuo com a excelência, a segurança e o serviço à comunidade. É uma história viva, escrita por aqueles que dedicaram suas vidas a proteger e servir, forjando uma instituição que permanece como guardiã incansável da ordem e da segurança na Bahia.
Fontes:
http://www.pm.ba.gov.br/historico-do-quartal-do-comando-geral-da-pmba/
http://cpu001818.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=446&Itemid=429
