A Origem da Polícia Militar no Brasil

A Origem da Polícia Militar no Brasil

A Polícia Militar é uma instituição que faz parte da segurança pública do Brasil. Ela é responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública nos estados e no Distrito Federal. Mas você sabe como surgiu e se desenvolveu a Polícia Militar no país? Nessa postagem, vamos contar um pouco da história dessa força policial que está presente em todo o território nacional.

A origem da Polícia Militar remonta ao período colonial, quando havia diferentes tipos de tropas que atuavam na defesa das capitanias e na repressão aos movimentos nativos e escravos. Essas tropas eram formadas por milícias, ordenanças, auxiliares e dragões. No entanto, foi somente com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, em 1808, que se criou um corpo militar semelhante à Guarda Real de Polícia de Lisboa. Essa guarda tinha como função proteger o rei D. João VI e sua corte, além de manter a ordem na cidade do Rio de Janeiro.

Com a independência do Brasil, em 1822, as províncias passaram a ter suas próprias forças policiais militares, subordinadas aos presidentes provinciais. Essas forças eram chamadas de Corpos de Guardas Municipais Permanentes ou Corpos Policiais Provinciais. Elas tinham como missão garantir a segurança interna das províncias e combater os levantes populares que ocorriam na época.

Após a proclamação da República, em 1889, as forças policiais militares ganharam mais autonomia e diversidade nas suas denominações e organizações. Algumas passaram a se chamar Batalhões de Polícia, Regimentos de Segurança ou Brigadas Militares. Elas também passaram a ter uma maior integração com o Exército Brasileiro, recebendo instrução militar e adotando uniformes e armamentos semelhantes.

Em 1946, a Constituição Federal estabeleceu o nome Polícia Militar para todas as forças policiais estaduais e definiu sua missão como segurança interna e manutenção da ordem pública. A Constituição também determinou que a União legislaria sobre a organização, instrução, justiça e garantias das PMs.

Ao longo do século XX, as PMs foram se modernizando e se especializando em diversas áreas de atuação policial. Foram criados grupos como o Batalhão de Choque (1932), o Batalhão de Operações Especiais (1970), o Grupamento Aéreo (1984) e o Grupamento Ambiental (1986). As PMs também passaram a investir na formação profissional dos seus integrantes, criando escolas como a Escola Superior de Soldados (1959), a Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1970) e a Escola Superior de Sargentos (1991).

Hoje em dia, as PMs são compostas por oficiais e praças que exercem funções administrativas ou operacionais nas diversas unidades policiais militares existentes nos estados e no Distrito Federal. As PMs são subordinadas aos governadores estaduais ou ao presidente da República (no caso do Distrito Federal) e integram o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), juntamente com outras instituições federais, estaduais e municipais.

A história da Polícia Militar é marcada por desafios, conquistas e transformações ao longo dos mais de dois séculos de existência dessa instituição que tem como lema “servir e proteger” os cidadãos brasileiros.

Com o advento da República em 1889, houve uma reforma na estrutura policial do país. O Decreto nº 3.657, de 20 de setembro de 1900, criou as Forças Públicas Estaduais, que substituíram os antigos corpos militares nas províncias. Essas forças públicas eram compostas por oficiais e praças e tinham como missão garantir a segurança interna dos estados e auxiliar o governo federal em caso de necessidade.

Durante o Estado Novo (1937-1945), as Forças Públicas Estaduais foram incorporadas ao Exército Brasileiro como reservas militares. Elas passaram a ser chamadas de Polícias Militares Estaduais e receberam novos uniformes e equipamentos. Nesse período, as polícias militares também foram submetidas à doutrinação ideológica do regime ditatorial.

Com o fim do Estado Novo e o início da redemocratização do país em 1946, as polícias militares voltaram a ser vinculadas aos governos estaduais e tiveram sua autonomia administrativa ampliada. Elas também passaram por um processo de modernização e profissionalização, adotando novos métodos e técnicas de policiamento.

A Constituição Federal de 1988 definiu as polícias militares como órgãos estaduais encarregados da polícia ostensiva e da preservação da ordem pública. Elas também continuaram sendo consideradas forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro. Atualmente, existem 27 polícias militares no Brasil: uma em cada estado e uma no Distrito Federal.

As polícias militares têm uma hierarquia rígida baseada nos postos (oficiais) e graduações (praças). Elas também têm uma disciplina severa regida por um código próprio. As principais atividades das polícias militares são: patrulhamento preventivo; atendimento de ocorrências; abordagem; revista; prisão; condução; escolta; guarda; fiscalização; controle; operações especiais; entre outras.

As polícias militares também desenvolvem programas sociais voltados para a comunidade, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), que visa orientar crianças e adolescentes sobre os perigos do uso de drogas ilícitas.

A Polícia Militar é uma instituição centenária que faz parte da história do Brasil. Ela tem um papel fundamental na manutenção da paz social e na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros.