Nasceu: 18 de maio de 1883 | Falecimento: 11 de junho de 1974
Eurico Gaspar Dutra nasceu em 18 de maio de 1883, em Cuiabá, Mato Grosso. Seu pai, José Florêncio, era um ex-combatente na Guerra do Paraguai e comerciante, e sua mãe era Maria Justina Dutra.
Dutra foi um político e militar brasileiro que ocupou o cargo de ministro da Guerra no governo de Getúlio Vargas e participou da deposição de Vargas em 1945.
Em 1946, ele foi eleito presidente da República com o apoio do PSD e do PTB e governou até 1951. Dutra foi casado com Santinha Ribeiro Dutra e teve cinco filhos.
Ele faleceu aos 91 anos de idade em 11 de junho de 1974, no Rio de Janeiro.
Gaspar Dutra e sua vida militar
A vida militar de Gaspar Dutra foi longa e marcante. Ele começou sua carreira em 1902, quando ingressou na Escola Preparatória e Tática de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul.
Depois, passou pela Escola de Guerra de Porto Alegre e pela Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.
Em 1904, ele participou da Revolta da Vacina, contra o governo de Rodrigues Alves. Em 1908, ele se formou como aspirante a oficial e iniciou sua trajetória nos batalhões de infantaria.
Dutra se destacou na repressão à Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932, que contestava o governo provisório de Getúlio Vargas.
Em 1935, ele foi promovido a general-de-divisão e comandou a resistência à Intentona Comunista, uma tentativa de golpe liderada por militares e civis ligados ao Partido Comunista Brasileiro.
Em 1936, ele foi nomeado ministro da Guerra por Vargas, cargo que ocupou até 1945.
Como ministro da Guerra, Dutra foi responsável por diversas obras e reformas nas instituições militares, como a construção da Academia Militar das Agulhas Negras, a Escola de Estado-Maior, a Escola Técnica do Exército e o Palácio da Guerra.
Ele também criou a lei de serviço militar de 1945. Gaspar Dutra apoiou a instalação do Estado Novo, em 1937, que deu poderes ditatoriais a Vargas.
Durante a Segunda Guerra Mundial, ele defendeu inicialmente a neutralidade do Brasil, mas depois se alinhou aos Aliados e organizou o envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para combater na Itália.
No final da guerra, Dutra se afastou de Vargas e se juntou aos militares que exigiam o fim do Estado Novo e a realização de eleições democráticas.
Em 29 de outubro de 1945, ele participou do movimento que depôs Vargas e abriu caminho para sua candidatura à presidência da República.
Ele venceu as eleições de 1945 com o apoio do PSD e do PTB e assumiu o cargo em 1946.
Relação Gaspar Dutra com Vargas
A relação de Dutra com Vargas após a guerra foi ambígua e complexa. Por um lado, Gaspar Dutra foi um dos responsáveis pelo golpe que depôs Vargas em 1945, rompendo com o Estado Novo e abrindo caminho para a redemocratização do país.
Por outro lado, Dutra foi eleito presidente com o apoio de Vargas e de seus partidos, o PSD e o PTB, que tinham grande influência nas massas trabalhadoras.
Além disso, Gaspar Dutra manteve algumas medidas de Vargas, como a legislação trabalhista e a criação da Petrobras.
Durante o governo de Gaspar Dutra, Vargas se retirou para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul, mas não deixou de fazer política.
Ele se aproximou dos trabalhadores e dos nacionalistas e criticou a política externa de Dutra, que se alinhava aos Estados Unidos na Guerra Fria.
Em 1950, Vargas voltou a disputar a presidência da República pelo PTB e venceu as eleições, derrotando o candidato apoiado por Gaspar Dutra, Cristiano Machado.
Assim, Vargas sucedeu a Dutra em 1951, iniciando seu segundo governo.
Gaspar Dutra e a “Nova Redemocratização”
Dutra teve um papel importante na chamada “Nova Redemocratização” do país.
Após o fim do Estado Novo de Vargas, Gaspar Dutra foi eleito como o primeiro presidente do Brasil em uma eleição direta em mais de 20 anos, com a promessa de uma “redemocratização” do país.
Durante seu mandato, foram realizadas eleições estaduais e municipais, além de uma nova Constituição ser promulgada em 1946, a primeira desde 1934.
Dutra também implementou políticas econômicas que buscavam modernizar o país, como o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), que buscava melhorar esses setores da economia.
No entanto, ele também se alinhou aos interesses dos Estados Unidos na Guerra Fria e reprimiu os comunistas no Brasil, usando como justificativa o Plano Cohen, um documento atribuído aos comunistas, que serviu de ação que desencadeou o iniciou o Estado Novo em 1937.
Gaspar Dutra e a Revolução Constitucionalista
Dutra e a Revolução Constitucionalista foram protagonistas de momentos distintos da história brasileira.
Gaspar Dutra foi um militar e político que se tornou presidente do Brasil em 1946, após o fim da Era Vargas.
A Revolução Constitucionalista foi um movimento armado liderado por São Paulo em 1932, contra o governo de Vargas e pela defesa de uma nova Constituição para o Brasil.
Dutra teve uma participação importante na repressão à Revolução Constitucionalista de 1932, quando era coronel do Exército.
Ele comandou as tropas federais que combateram os paulistas rebeldes, que se sentiam prejudicados pela política centralizadora e autoritária de Vargas.
Gaspar Dutra foi um dos responsáveis pela vitória do governo sobre os revoltosos, que durou quase quatro meses e deixou milhares de mortos e feridos.
Dutra também teve uma relação ambígua com Vargas ao longo de sua carreira.
Ele foi ministro da Guerra de Vargas entre 1936 e 1945, apoiando a instalação do Estado Novo em 1937 e organizando a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados.
Porém, em 1945, ele se afastou de Vargas e se juntou aos militares que exigiam o fim do Estado Novo e a realização de eleições democráticas.
Ele participou do golpe que depôs Vargas em 29 de outubro de 1945 e se candidatou à presidência da República com o apoio de Vargas e de seus partidos, o PSD e o PTB.
Ele venceu as eleições de 1945 e assumiu o cargo em 1946.
Durante o seu governo, Dutra promulgou a Constituição de 1946, que restaurou as liberdades democráticas no país, mas também perseguiu os comunistas e rompeu relações com a União Soviética.
Ele também tentou implementar um plano de desenvolvimento chamado SALTE, mas não teve sucesso por falta de recursos.
Ele deixou o poder em 1951, sendo sucedido por seu antigo aliado e rival, Getúlio Vargas.
Gaspar Dutra e a Constituição de 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta constituição brasileira e a quarta do período republicano.
Ela foi promulgada em 18 de setembro de 1946, após o fim do Estado Novo, que havia outorgado a Constituição de 1937.
A Constituição de 1946 foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil, conhecida como Quarta República ou República Populista.
A Constituição de 1946 foi resultado de um esforço realizado na política brasileira para a implantação de um regime mais democrático e liberal.
Ela foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita em dezembro de 1945, juntamente com o presidente Eurico Gaspar Dutra.
A Constituinte contou com a participação de diversos partidos políticos, como o PSD, a UDN, o PTB e o PCB.
A Constituição de 1946 garantiu princípios democráticos, como o regime representativo, a separação dos poderes, o federalismo, o pluripartidarismo, o sufrágio universal e o voto secreto.
Ela também restabeleceu as liberdades individuais e coletivas, como a liberdade de expressão, de reunião, de associação e de greve.
Ela reconheceu os direitos sociais dos trabalhadores, como a jornada de oito horas, o salário mínimo, o repouso semanal remunerado e a estabilidade no emprego.
A Constituição de 1946 também apresentou algumas inovações, como a criação do Tribunal Federal de Recursos, a instituição do mandado de segurança e do habeas data, a previsão da intervenção federal nos estados e municípios por motivo de interesse nacional e a possibilidade de emenda constitucional por iniciativa popular.
Ela também estabeleceu limites à intervenção do Estado na economia e na propriedade privada.
A Constituição de 1946 foi considerada pelos historiadores um documento que expressou os valores do liberalismo presente na política brasileira.
No entanto, ela também manteve alguns aspectos conservadores, como a proibição do voto dos analfabetos, das mulheres casadas sem autorização do marido e dos militares de baixa patente.
Ela também não reconheceu os direitos das populações indígenas e negras. Além disso, ela sofreu diversas emendas e atos complementares que alteraram seu conteúdo original ao longo dos anos.
A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967, imposta pelos militares que haviam tomado o poder em 1964.
Gaspar Dutra e sua política internacional
A política externa de Dutra foi marcada pela aproximação com os Estados Unidos da América, naquilo que ficou conhecida como Doutrina da Segurança Nacional.
Essa doutrina defendia que o Brasil deveria se aliar aos países democráticos e anticomunistas, liderados pelos EUA, para garantir a paz e a segurança no continente e no mundo.
Dutra rompeu relações diplomáticas com a União Soviética em 1947, seguindo a orientação dos EUA na Guerra Fria.
Ele também perseguiu os comunistas no Brasil, fechando o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e cassando os mandatos dos políticos eleitos por esse partido.
Dutra participou da Conferência Interamericana do Rio de Janeiro, em 1947, que criou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), um pacto de defesa mútua entre os países americanos.
Ele também apoiou a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Dutra adotou uma política econômica liberal e favorável aos interesses norte-americanos. Ele assinou acordos comerciais que facilitavam a importação de produtos industrializados dos EUA, em troca da exportação de matérias-primas do Brasil.
Ele também aceitou as condições impostas pelo Plano Marshall, um programa de ajuda econômica dos EUA aos países europeus devastados pela guerra.
Essas condições incluíam a redução das tarifas alfandegárias, a abertura do mercado brasileiro aos investimentos estrangeiros e a adesão ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial.
Curiosidades
- Ele foi o primeiro presidente eleito pelo voto feminino no Brasil, pois as mulheres conquistaram o direito de votar em 1932.
- Ele foi o único presidente brasileiro que nasceu em Mato Grosso, sendo considerado um dos políticos mais ilustres desse estado.
- Ele foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD), em 1945, junto com outros políticos que apoiavam Vargas, mas que queriam uma abertura democrática no país.
- Ele proibiu os jogos de azar no Brasil em 1946, por influência de sua esposa, Santinha Ribeiro Dutra, que era católica fervorosa e moralista. Essa medida fechou cassinos e afetou a vida cultural e artística do país.
- Ele foi o primeiro presidente brasileiro a visitar os Estados Unidos da América, em 1949, sendo recebido pelo presidente Harry Truman. Ele também recebeu a visita do presidente norte-americano Dwight Eisenhower, em 1960;
- Ele foi o primeiro presidente brasileiro a usar a faixa presidencial, que foi criada em 1910, mas só foi adotada por ele em 1946.
- Ele foi o primeiro presidente brasileiro a ter um avião presidencial, um Douglas DC-3, que foi batizado de “Independência” e usado para viagens oficiais dentro e fora do país.
- Ele foi o primeiro presidente brasileiro a receber a visita de um papa, Pio XII, em 1950. O papa veio ao Brasil para participar do Congresso Eucarístico Internacional, realizado no Rio de Janeiro.
- Ele foi o primeiro presidente brasileiro a criar uma estatal na área de energia elétrica, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), em 1948. A CHESF foi responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia.
- Ele foi o primeiro presidente brasileiro a ter um neto que também se tornou presidente, Michel Temer, que é filho de sua filha mais velha, Maria Aparecida Dutra. Temer foi vice-presidente de Dilma Rousseff e assumiu a presidência após o impeachment dela, em 2016.
Conclusão
Gaspar Dutra foi um militar e político que teve uma trajetória marcante na história brasileira. Ele participou de momentos decisivos, como a Revolução Constitucionalista de 1932, a Intentona Comunista de 1935, o Estado Novo de 1937, a Segunda Guerra Mundial e o golpe de 1945.
Ele foi o primeiro presidente eleito pelo voto feminino no Brasil e o primeiro a usar a faixa presidencial.
Ele promoveu a abertura democrática do país, com a promulgação da Constituição de 1946, que restaurou as liberdades individuais e coletivas.
Ele também implementou políticas econômicas que buscavam modernizar o país, como o Plano SALTE, que visava melhorar os setores de saúde, alimentação, transporte e energia.
Ele também criou uma estatal na área de energia elétrica, a CHESF, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso.
Ele se aproximou dos Estados Unidos na política externa, consolidando as relações comerciais e culturais com esse país. Ele também recebeu a visita de um papa, Pio XII, em 1950, e foi o primeiro presidente brasileiro a visitar os Estados Unidos, em 1949.
Ele foi o único presidente brasileiro que nasceu em Mato Grosso e que teve origem libanesa. Ele também foi o único presidente brasileiro que teve um neto que também se tornou presidente, Michel Temer.
Gaspar Dutra deixou um legado de patriotismo, democracia e desenvolvimento para o Brasil.
Fontes:
- Governo Dutra: resumo, realizações – Sua Pesquisa. Disponível em: https://www.suapesquisa.com/biografias/dutra.htm
- Governo e biografia de Eurico Gaspar Dutra – Toda Matéria. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/eurico-gaspar-dutra/
- Eurico Gaspar Dutra – Só História. Disponível em: https://www.sohistoria.com.br/biografias/dutra/
- Constituição de 1946 – Toda Matéria. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/constituicao-de-1946/
- Constituição de 1946 – Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/constituicao-1946.htm
- Constituição de 1946 – InfoEscola. Disponível em: https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/constituicao-de-1946/
- Michel Temer – Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Michel_Temer
- Biografia de Michel Temer – eBiografia. Disponível em: https://www.ebiografia.com/michel_temer/
- Eurico Gaspar Dutra – Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Eurico_Gaspar_Dutra
