O projeto de lei (PL) que concede um aumento de 18% nos salários dos bombeiros e policiais militares e civis do Distrito Federal foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (1º/11).
O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enviou o projeto de lei ao Congresso Nacional.
O aumento será pago em duas vezes: a primeira parcela, de 9%, já foi paga em julho deste ano, por meio de uma medida provisória (MP) editada pelo governo. Essa parcela teve um impacto de R$ 327,2 milhões até o final do ano.
A segunda parcela, também de 9%, será paga em janeiro de 2024, com um custo de R$ 685 milhões até o final do ano que vem.
O projeto de lei também cria uma indenização para os bombeiros e policiais civis e militares por conta dos desgastes físicos e mentais causados pelas atividades que exercem.
Além disso, o projeto autoriza o aumento para os policiais e bombeiros militares do Amapá, de Rondônia e de Roraima que fazem parte de quadros em extinção.
O aumento dos salários dos servidores do DF dependeu da aprovação do Congresso porque será pago com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
A votação do projeto contou com o apoio da bancada do DF no Senado, formada pelos senadores Izalci Lucas (PSDB), Leila Barros (PSD) e Damares Alves (Republicanos).
Fonte: Metrópoles
