Proposta de Emenda Constitucional Busca Restringir Participação Política de Militares no Brasil

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Sob a influência do Governo Federal, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o potencial de limitar o envolvimento de militares em atividades políticas ganha destaque no Congresso, com a possibilidade de proibi-los de concorrer nas eleições municipais de 2024 e de ocupar cargos ministeriais, caso seja aprovada.

Conhecida como ‘PEC dos Militares’, essa proposta foi elaborada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e tem como objetivo principal forçar militares com aspirações políticas a se transferirem para a reserva não remunerada ou a reserva remunerada.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), atuando como relator do projeto, propõe a proibição da participação de militares da ativa em eleições futuras. A proposta foi discutida com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e outros representantes envolvidos na conversa com o parlamentar para debater o assunto.

A expectativa é que o Senado vote a PEC até o final do mês de novembro, e, se aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados. Para garantir o sucesso do texto, Kajuru buscará o apoio do ministro Alexandre Padilha, responsável pelas articulações políticas no Congresso, nas Relações Institucionais.

Fonte: Conexão Política