Novo Concurso do Superior Tribunal Militar (STM) se Aproxima!

O Superior Tribunal Militar (STM) está se preparando para lançar um novo concurso que promete trazer oportunidades para candidatos interessados em trabalhar na área de apoio do órgão. Com a formação de uma comissão e a expectativa de um edital em breve, a seleção promete atrair a atenção de aspirantes a servidores da Justiça Militar da União.

Comissão Formada para Planejar o Concurso

Ana Cristina Carneiro, diretora pessoal do STM, anunciou que a comissão responsável pelo novo concurso já foi constituída. Os preparativos iniciais estão em andamento, incluindo a avaliação de conteúdo, consultas às áreas relevantes e planejamento administrativo.

Expectativa para o Edital e Inscrições

Ainda que não haja uma data precisa para o lançamento das inscrições, a previsão é de que ocorram no primeiro semestre do próximo ano. Essa expectativa se baseia no fato de que o concurso vigente possui validade até janeiro de 2024. A diretora encoraja os interessados a começarem a estudar e se preparar, uma vez que o novo certame se aproxima.

Vagas Efetivas na Área de Apoio

O concurso se concentrará em vagas efetivas destinadas à área de apoio do STM. Ainda não foram detalhados os cargos e a quantidade de vagas que serão oferecidos no novo edital. Contudo, é possível conjecturar com base nas informações disponíveis no Portal da Transparência. Atualmente, o STM tem 43 cargos vagos distribuídos da seguinte forma:

  • Analista Judiciário: 5 cargos vagos
  • Técnico Judiciário: 25 cargos vagos
  • Auxiliar Judiciário: 13 cargos vagos

Remuneração

A remuneração esperada para os cargos de auxiliar e técnico é de R$ 8.046,86, enquanto o cargo de analista tem um salário de até R$ 13.202,64.

Antecedentes do Último Concurso STM

O STM realizou seu último concurso em 2017, com validade até 2024. Apesar da vigência desse concurso, o órgão pode optar por uma nova seleção, porém sem a convocação de candidatos enquanto o concurso anterior estiver válido.

O concurso anterior atraiu quase 150 mil inscrições, das quais 87.811 foram deferidas. Os candidatos podiam se inscrever para múltiplos cargos. A seleção disponibilizou 42 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, abrangendo posições de técnicos e analistas judiciários em diversas especialidades. A avaliação compreendeu prova objetiva e discursiva.

Aprovação de Projeto de Lei Favorece Novos Certames

Recentemente, uma notícia favorável à realização de novos concursos e contratações para o STM surgiu. O Projeto de Lei nº 1.184/15, que cria 740 novos cargos na Justiça Militar da União, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A aprovação depende agora do Senado e da sanção presidencial.

O PL, se sancionado, permitirá o preenchimento de cargos no STM e nas auditorias militares de primeira instância em diferentes estados do Brasil.

Papel do Superior Tribunal Militar

O STM é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas. Com quinze ministros, oficiais-generais das Forças Armadas, o tribunal exerce um papel crucial na manutenção da ordem e da disciplina no âmbito militar.

Entre suas atribuições estão o julgamento de recursos contra decisões de outros tribunais militares, processamento de habeas corpus e mandados de segurança relacionados a matéria criminal militar, zelo pela observância da Constituição Federal e das leis militares, além da elaboração da própria lei orgânica.

O STM opera em conjunto com o sistema de justiça civil, assegurando que as Forças Armadas sejam regidas por leis e um sistema judicial especializados.

Fonte: Revista Sociedade Militar