Na data de ontem (17/07/2023) o Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), colegiado que reúne todos os comandantes de Polícias Militares em exercício, tornou pública uma manifestação de repúdio veemente em relação ao comportamento do juiz de Direito do Distrito Federal, Sr. Paulo Afonso Correia Lima Siqueira.
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O caso ganhou notoriedade ao ponto de chegar ao cenário político, com deputados federais externando suas opiniões sobre o assunto.
Um deles foi o Deputado Carlos Jordy, que utilizou sua plataforma no Twitter para manifestar veementemente seu posicionamento contra o comportamento do juiz de Direito.
Suas palavras amplificaram o debate público e evidenciaram a relevância da questão, ressaltando a importância de preservar os princípios éticos e o respeito mútuo entre as instituições e os indivíduos envolvidos no sistema de justiça e segurança pública.
O magistrado, atuante na 1ª Vara de Entorpecentes, dirigiu tratamento incompatível e inadequado a um militar responsável pela prisão em flagrante de um indivíduo acusado de tráfico de drogas durante uma audiência de instrução criminal no último dia 27/06.
O CNCG-PM destacou a relevância social do exercício da magistratura e enfatizou a importância de equilíbrio e extrema devoção ao respeito e à cortesia por parte de seus titulares, conforme estabelecido no Código de Ética da Magistratura Nacional.
Para o colegiado, o comportamento do juiz é inaceitável e inconcebível, uma vez que a atividade judicial deve primar pela garantia e fomento à dignidade da pessoa humana.
Em comunicado oficial, o CNCG-PM reafirmou o compromisso das corporações militares com a defesa intransigente da ética e do decoro entre seus integrantes, repudiando condutas que atentem contra a hierarquia e a disciplina militares.
Além disso, a manifestação de solidariedade ao militar ultrajado demonstra a preocupação do conselho com o tratamento adequado e respeitoso a todos aqueles que atuam em prol da segurança pública e do cumprimento da lei.
A atitude do magistrado em questão foi alvo de duras críticas por parte das autoridades do sistema de segurança pública, que ressaltaram a importância da cooperação e do respeito mútuo entre as instituições responsáveis pela garantia da ordem e bem-estar da sociedade.
O CNCG-PM enfatiza que a independência da magistratura deve ser exercida com responsabilidade, ética e sensibilidade social, a fim de fortalecer a confiança da população no Poder Judiciário e manter a harmonia entre as instituições estatais em benefício do interesse público.
A manifestação de repúdio do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares reforça a importância de uma atuação imparcial e equilibrada de todos os operadores do Direito, ressaltando a necessidade de uma justiça justa e imparcial para a sociedade brasileira.
