O presidente Lula (PT) cortou os recursos do Habite Seguro, um programa de habitação para policiais lançado por Jair Bolsonaro (PL), e planeja mudar o seu formato. O programa usa recursos do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública), administrado pelo Ministério da Justiça, e oferece subsídios e condições especiais de financiamento pela Caixa Econômica Federal.
O programa foi anunciado como um aceno aos policiais, que são considerados uma base eleitoral de Bolsonaro, mas recebeu menos dinheiro do que o prometido. Bolsonaro disse que o projeto teria R$ 100 milhões, mas só repassou R$ 35,6 milhões até agora. Neste ano, o repasse foi de apenas R$ 2,5 milhões até junho, enquanto no mesmo período do ano passado foi de R$ 18,7 milhões.
Segundo o Ministério da Justiça, o orçamento e o programa estão sendo revisados para se adequar às necessidades atuais e melhorar a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública. A ideia era apresentar a nova versão na sexta-feira (21), quando Lula e o ministro Flávio Dino (Justiça) assinaram vários atos normativos sobre segurança pública no Palácio do Planalto. No entanto, o novo modelo do Habite Seguro não ficou pronto a tempo, de acordo com fontes do governo.
Entre as possibilidades em estudo estão a criação de uma linha de financiamento da Caixa para o tema e a inclusão de reformas entre os itens financiados pelo programa. Hoje, o Habite Seguro beneficia policiais federais, rodoviários federais, militares, civis e guardas civis municipais —da ativa e da reserva— que ganhem até R$ 7.000 e queiram comprar uma casa própria.
Bolsonaro fez vários gestos aos policiais durante seu governo, como tentar dar um reajuste exclusivo para as polícias federal e rodoviária federal —que não se concretizou—, liberar concursos públicos para as duas carreiras, dar regras mais brandas na reforma da Previdência e conceder indulto natalino aos policiais envolvidos no massacre do Carandiru. Porém, os parlamentares da bancada da bala reclamam que o apoio a Bolsonaro não trouxe muitos resultados e que os militares foram mais favorecidos.
Lula, por outro lado, é crítico a pautas defendidas pela bancada da bala, principalmente a questão armamentista. Na sexta-feira (21), ele assinou um decreto de armas que reduziu o limite de armas por atirador de 60 para 16 no maior nível e colocou os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) sob responsabilidade da PF. Ele também deu sinal verde para a aprovação do projeto que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar, que limita a entrada de mulheres e dá poder de fiscalização ambiental às corporações —o que contraria servidores de órgãos como Ibama. Essas medidas foram vistas como gestos de aproximação aos policiais e bombeiros militares, que são parte da base de Bolsonaro.
Fonte: Folha de S. Paulo
