A partir de hoje (06/11), militares da Marinha do Brasil (MB) estarão intensificando sua presença nos Portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP) com o objetivo principal de combater o tráfico de drogas e armas, além de outros crimes. Essa ação é parte integrante da Operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e se estenderá até o dia 3 de maio de 2024.
Com base no Decreto 11.765, assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os militares das Forças Armadas estarão envolvidos em ações preventivas e repressivas nas fronteiras, portos e aeroportos, em estreita colaboração com órgãos de Segurança Pública. A GLO concede poder de polícia aos militares para atuarem de forma proativa nessas áreas críticas.
Para a operação nos portos, está previsto o emprego de 1.900 militares da MB. A Força Naval mobilizará também 120 meios, incluindo Navios-Patrulha, embarcações, Carros Lagarta Anfíbio, Viaturas Blindadas Piranha, bem como Viaturas Blindadas Leves Sobre Rodas (JLTV), entre outros recursos.
Embora a Marinha do Brasil já atue nos portos, suas atividades se concentram principalmente em inspeções navais com caráter administrativo. Com a implementação do Decreto da GLO, a Força Naval terá a capacidade de empregar tropas, conforme explicado pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen: “No que tange aos portos, a lei complementar nos confere uma atuação limitada ao apoio logístico, de inteligência, comunicação e instrução. Portanto, para que ocorra o emprego de tropas nessas áreas, é necessário um decreto de GLO.”
Devido à importância dos portos nacionais para a economia do país, especialmente aqueles em Itaguaí, Rio de Janeiro e Santos, a infraestrutura portuária se tornou um ponto de interesse para organizações criminosas envolvidas no tráfico internacional de drogas e armamentos. Para enfrentar esse desafio, a estrutura desses portos contará com o apoio de 1.100 Fuzileiros Navais (FN) em ações que incluem revistas de pessoal e repressão a delitos. No último sábado, Fuzileiros Navais e viaturas embarcaram no Navio Patrulha Oceânico “Apa” com destino ao Porto de Santos.
Além dos portos, a MB também conduzirá ações na Baía de Guanabara (RJ), na Baía de Sepetiba (RJ) e nos acessos marítimos ao Porto de Santos (SP), reforçando o patrulhamento e a inspeção naval nas áreas marítimas adjacentes, em estreita colaboração com órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal. Os militares atuarão embarcados, e cães farejadores também serão empregados nesse esforço conjunto.
A operação da MB, denominada “Lais de Guia,” faz referência a um dos nós mais conhecidos e confiáveis, simbolizando a união e a cooperação entre as Forças Armadas e outros órgãos de Segurança Pública. O Comandante da Área de Operações, Vice-Almirante (FN) Renato Rangel Ferreira, destacou a singularidade dessa operação: “Esta Operação da Garantia da Lei e da Ordem tem dois aspectos que a diferenciam das anteriores. O primeiro é o que podemos chamar de uma GLO do Mar, acontece com ênfase no mar e nos portos, ao contrário de todas as outras que ocorreram. O segundo é o forte caráter interagências, pois só acontece com a cooperação e participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, da Receita Federal e dos demais órgãos envolvidos com o controle dos portos e das águas interiores.”
Fonte: Agência Marinha de Notícias
