TAP PMGO 2023 Combatente Prova 01

De acordo com o POP 106 Busca Pessoal – Procedimento 106.1 Sob fundada suspeita, em relação à sequência de ações do Policial Militar responsável pela busca pessoal, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Coldrear a arma, travar o coldre e aproximar do abordado.
II – Segurar, com a mão fraca, os dedos médio e anelar da mão direita do abordado, de forma que o polegar do policial militar esteja voltado para baixo.
III – Posicionar literalmente, de forma que o lado da arma sempre esteja o mais distante do abordado, somente trocando a mão que segura os dedos.
IV – Iniciar a busca pessoal deslizando a mão pela região do tórax, com a finalidade de localizar objetos.

Em relação ao Procedimento 107.01 Busca e identificação veicular, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Caso o veículo abordado seja ocupado por infrator da lei, o 1º homem da 1ª VTR destravará o porta-malas com a mão fraca, mantendo a mão forte na arma coldreada, e em seguida, posicionará a 45º (quarenta e cinco graus) do policial militar responsável pela abertura do porta-malas com  sua arma na posição pronto baixo.
II – Monobloco: tipo de estrutura de veículo em que carroceria e chassi forma uma única peça. Para veículos que possuem monobloco, o NIV estará gravado no assoalho sob o banco do passageiro, na torre do amortecedor o no painel corta-fogo, sempre do lado direito. Em veículos antigos ou importados poderá estar gravado no banco traseiro ou no porta-malas.
III – Sistema Mercosul: sistema de emplacamento adotado no Brasil que substitui o antigo sistema, durante a verificação deve-se observar os seguintes elementos de segurança: 1. Placa refletiva incluindo as bordas; Código de barras da placa; marca d’agua; Emblema do Mercosul; Nome do país; Bandeira do país; Signo/Distintivo do Brasil; Ondas sinusoidas.
IV – Ao final da abordagem, o Policial Militar responsável pela busca deve devolver a chave e a documentação ao abordado e solicitar-lhe a conferência de seu veículo e pertences.

De acordo com o Procedimento 203.03 registro de atendimento policial militar, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Relato policial é a descrição minuciosa e ordenada do ocorrido, que deve conter: a. A origem do atendimento; b. As informações comunicadas pelo COPOM; c. As circunstâncias deparadas; d. As providencias tomadas no local. e Depoimento e assinatura das pessoas envolvidas.

II – Quando se tratar da transição do depoimento das pessoas, pode se utilizar códigos, abreviaturas e gírias (Exemplo: Código “Q”, “P1”, “VE1” etc.) no relato policial.

III – Descrever a condição física das pessoas e as providências tomadas, caso seja constatada lesão corporal aparente ou exista a necessidade de atendimento emergencial.

IV – O atendente deve constar o que lhe foi dito na solicitação de atendimento e após isso seguirá o relato da guarnição policial militar empenhada para o atendimento, caso o atendimento policial militar tenha iniciado a partir do COPOM.

V – Por ocasião da prisão do autor ou recuperação do objeto, é necessário repetir a natureza de fato já documentado em outro registro de atendimento policial militar.

De acordo com o Processo 204, Abordagem a Pessoa, no Procedimento – 204.01 Em atitude suspeita, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Caso a pessoa abordada possua porte funcional de arma de fogo (profissionais de Segurança Pública, militares das Forças Armadas, magistrados, dentre outros) e informe que está armada: a. Informar que será submetida a busca pessoal e sua arma será temporariamente recolhida; b. Recolher a arma, o policial militar responsável pela busca pessoal, observando os critérios de segurança (dedo fora do gatilho e direcionamento do cano) e posteriormente acomodá-la em local seguro: c. Conferir a documentação apresentada com a arma recolhida. d. Adotar procedimentos conforme legislação vigente.

II – O comandante deverá coldrear sua arma para que suas mãos fiquem livres no intuito de gesticular e estabelecer uma comunicação, o outro policial militar responsável pela segurança deverá coldrear a arma, caso a pessoa abordada tenha deficiência auditiva.

III – Caso um cidadão se identifique devidamente como advogado durante a abordagem, informar que ele necessita aguardar a uma distância segura de, no mínimo, 05 (cinco) metros e que, posteriormente, será informado acerca dos procedimentos que serão adotados e das demais providências.

IV – Caso a pessoa abordada seja homossexual, travesti ou transexual, evitar ler o nome de registro em voz alta, tratá-la pelo nome social informado e anotar seus nomes (social e de registro) para averiguação e registro.

V – Verbalizar, o comandante da guarnição, com um comando de voz firme, alto e claro: “Policia! Parado! mãos na nuca”, é uma das Sequência de Ações.

De acordo com o Procedimento 109.08 – Uso da força em infrator da lei não cooperativo homiziado em edificação externa, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Varredura: visualizar o perímetro e avaliar a existência de outras ameaças ou  pessoas feridas.

II – Angulação: é o ato de realizar a visualização com olhada rápida com a arma em condições de pronto emprego, a fim de evitar a exposição desnecessária do corpo.

III – Progressão: é o ato de adentrar taticamente com segurança em ambiente hostil, observando a necessidade de se aplicar a disciplina de som e ruídos.

IV – Controle de cano: visa manter o cano da arma apontado para uma direção segura, seja para cima ou para baixo. O objetivo é manter a arma numa posição segura sem apontar o cano para qualquer parte do corpo do policial militar ou de outra pessoa.

V – Área de Perigo: aquele local em que o infrator da lei está localizado ou confinado, o qual favorece e compromete a integração física do policial militar. Deste modo, o policial militar deve priorizar a verbalização como o recurso mais adequado até que o infrator da lei abandone a área e eventual arma que esteja em seu poder, colocando-se em condições visuais para a abordagem e detenção seguras. Caso contrário acionar apoio de Unidade Policial Militar (UPM) especializada.

De acordo com o Procedimento – 109.07 Uso da força letal em infrator da lei não cooperativo disparando arma de fogo em injusta agressão letal, atual ou iminente, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Não efetuar disparos, barricar, manter a visualização, determinar sua parada e a colocação da arma no chão e informar as características do infrator da lei ao COPOM, solicitando apoio e cerco policial milita caso o infrator da lei empreenda fuga efetuando disparos de arma de fogo, mas haja risco a terceiros.

II – Caso não seja constatado o óbito do infrator da lei, remover a arma de fogo do seu alcance.

III – Caso o infrator da lei esteja ativo e as condições de segurança sejam favoráveis, realiza o algemamento e proceder à busca pessoal.

IV – Priorizar os disparos na região vital exposta, caso seja constatado o uso de colete balístico ostensivo ou velado pelo infrator da lei.

V – Caso haja alteração do grau de risco, superior ou inferior, em relação ao incialmente apresentado pelo infrator da lei, adotar a ação pertinente.

De acordo com o POP 406 Reintegração de Posse, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Caso ocorra fato diverso do previsto, este deve ser criteriosamente avaliado, adiando, se necessário, o cumprimento da requisição, comunicando imediatamente ao Poder Judiciário.

II – Caso haja necessidade, tomar providências não previstas no planejamento.

III – Receber da PM/3, o Comandante da operação, a ordem de operação de apoio ao cumprimento de mandado judicial de reintegração de posse.

IV – Tropa especializada deverá ficar o cargo do Oficial Comandante da operação, cabe a ele, após a ordem recebida, comandante e executar as missões que lhe forem repassadas.

V – Estudo de situação é um documento de planejamento, elaborado com a finalidade de estudar um problema de natureza operacional, orientar e apresentar soluções para os tomadores de decisões. Elaborado pela Terceira Seção do Estado-Maior estratégico (PM/3).

De acordo com o POP 501 Ambiente Rural, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – CICCC significa Centro Integrado de Comunicação e Controle do Cerrado.

II – Disponibilidade da Patrulha Rural: ato da guarnição de Patrulha Rural de informar ao COPOM local sua entrada de serviço, contendo seus componentes, horário de atuação, telefone funcional, área de atuação e prefixo da viatura.

III – Sistema de Georreferenciamento: sistema de gestão e controle dos dados das propriedades rurais cadastradas, gerido pelo CICCC e alimentado pelo Batalhão de Polícia Rural (BPMRural), por meio das patrulhas rurais.

IV – Encaminhar somente via rádio, por questões de segurança da guarnição, os dados do atendimento policial militar em ambiente rural é uma Sequência de Ações.

V – Não ter recebido a guarnição de área, treinamento para o atendimento policial militar e ambiente rural é uma Possibilidade de Erro.

De acordo com o Procedimento 101.03 Guarda, manutenção e cautela do DEC, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Kit para cautela do DEC: é composto por DEC, coldre, fiel, cartucho e bateria.

II – Regras de segurança com o DEC: a. Tratar o DEC como se estivesse pronto para disparo; b. Manter o dedo indicador sempre fora do gatilho até o momento do disparo; c. Não apontar o DEC para nada que não queira acertar.

III – Coletor descarte de material infectante: são caixas amarelas, geralmente de papelão utilizadas para desprezar materiais que cortam ou perfuram, como agulhas, lâminas de bisturi, ampolas, giletes, catéter, entre outros materiais infecciosos que possam transmitir moléstia em caso de acidente ocupacional. Seu tamanho pode variar de 1,5 a 20 litros. O coletor geralmente é constituído de caixa amarela, sacolas plásticas amarelas, papelão para fundo rígido, cinta lateral e bandeja interna. O coletor deve ser acondicionado em local de fácil visualização e acesso, bem como estar longe de locais úmidos.

IV – Carregamento de bateria de DEC: a. Não utilizar material diferente do especificado pela corporação para recarga; b. Realizar o carregamento completo da bateria.

V – Teste de centelha: com o DEC sem cartucho, com o registro de segurança destravado, direcionado para o alto, pressionar o gatilho ou o botão de acionamento do  teste e observar a centelha que salta entre os eletrodos. Este teste é necessário para checar se o DEC está pronto para uso operacional.

De acordo com o POP 101 Equipamentos de Uso Individual (EUI), julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Coldre para o policiamento ostensivo: equipamento destro ou canhoto, posicionado na altura da cintura, com fixação no cinto de guarnição, trava de segurança e proteção do gatilho.

II – Lanterna policial: deve ser manuseada com apenas uma das mãos, dotada de interruptor traseiro sem seleção de modos, com potência mínima de 100 watts, resistente à água, foco regulável, cor preta, formato cilíndrico, dimensões máximas de 16 (dezesseis) centímetros de comprimento de 03 (três) centímetros de diâmetro.

III – BP – 60: bastão Policial de aproximadamente 60 (sessenta) centímetros do tipo tonfa desenvolvido em polímero, polipropileno ou material de alta resistência. O policial militar, quando embarcado em viatura, deverá utilizar este bastão no cinto de guarnição.

IV – Bastão Intensificador de Pressão (BIP): é um minibastão resistente, feito de PSAI (Poliestireno de Alto Impacto), utilizado em técnicas de defesa, imobilizações e contenções em geral. Possui ranhuras de aderência, ponta ogival, 13 (treze) centímetros de comprimento, 15 (quinze) milímetros de largura e argola de 03 (três) centímetros. É mais uma opção ao policial militar e não visa à substituição dos demais bastões. Na ausência justificada do BP – 60, do bastão retrátil ou da tonfa retrátil, o policial militar poderá acondicioná-lo no cinto de guarnição, caso contrário no bolso da calça do fardamento.

V – O DEC possui alta amperagem, podendo alcançar a milhares de amperes no corpo humano, porém, possui baixa voltagem. Daí pode-se concluir que o DEC não oferece riscos para quem utiliza marcapasso, pois o risco está na alta voltagem, e não na alta amperagem.

De acordo com o procedimento 103.01 Inspeção em pistola, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Caixa de areia: é o anteparo ideal de local seguro para carregamento e descarregamento do armamento, antes e após as atividades de manutenção, entrada e saída de serviço. Dimensões recomendadas: comprimento = 1,20 m; largura = 0,60 m; profundidade = 0,40 m.

II – Golpe de segurança: ação de puxar o ferrolho à retaguarda e soltá-lo, estando a arma com o carregador, a fim de certificar-se que está descarregada, ou seja, sem munição na câmara.

III – Manutenção de 2º escalão: ação preventiva, destinada ao usuário do armamento, que visa aumentar a vida útil de arma e garantir o seu bom funcionamento no emprego operacional.

IV – Mesa ou bancada? destinada à manutenção de armamento, preferencialmente com bordas elevadas e forro emborrachado que proteja o acabamento das peças.

V – Tiro involuntário: é aquele em que há o acionamento do mecanismo de disparo pelo atirador, sem a intenção de produzir o tiro, seja por imprudência, negligência ou imperícia.

De acordo com o Procedimento 106.01 Busca pessoal sob infundada suspeita, marque a alternativa correta:

De acordo com o POP 303 – Acidente de Trânsito, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Documentação do condutor e do veículo: Exige-se no mínimo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) para a conferência da habilitação legal do condutor e comprovação do devido licenciamento do veículo, especialmente quanto à quitação de débitos, aprovação nas inspeções de segurança e demais condições administrativas para a emissão do documento, devendo ser checada a existência, autenticidade, ralidade e equivalência da categoria. Estes documentos poderão ser apresentados na forma digital pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) desenvolvido pela SENATRAN/SERPRO e são válidos para todos os efeitos. O porte do documento de habilitação ou licenciamento está dispensado quando for possível ao policial militar ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado e se o veículo está licenciado.

II – Tombamento: ocorre quando um veículo, em movimento, fica com as rodas para cima, mesmo que momentaneamente.

III – Painéis de segurança: são elementos utilizados nos veículos ou nos equipamentos de transporte para informar que a expedição é composta por produtos perigosos e apresenta riscos. Tem formato de retângulo, cor do fundo laranja e orla preta, devem ser colocados adjacentes ao rótulo de risco nas laterais, traseira e também na frente do veículo e apresentam duas informações: na parte superior está o número de risco específico do produto e na parte inferior do painel está o número da ONU para a identificação individualizada do produto ou substância, por exemplo: 1831 (corresponde ao produto ácido sulfúrico fumegante)

IV – Tipicidade do acidente: é a coleta de informações do acidente, por meio de imagens, que deverão ser inseridas no registro do atendimento policial militar, em que se baseiam os peritos para a reconstituição do acidente, e de onde o julgador, alicerçado ao relato, na ações cíveis e criminosas, colherá elementos para fundamentar sua convicção no momento de decidir controvérsias entre as pessoas envolvidas.

De acordo com o Procedimento 403.06 Roubo a instituição financeira mediante Domínio de Cidade, julgue os itens a seguir e assinale alternativa correta:

I – Repassar, o Comandante da UPM, as informações do roubo a instituição financeira às guarnições, Unidades Especializadas, Agências de Inteligência, e acionar o Plano de Defesa.

II – Caso a guarnição esteja em patrulhamento e constate roubo a instituição financeira mediante Domínio de Cidade, conter e isolar o local e acionar apoio, repassando ao Comandante de unidade as informações coletadas para a aplicação do plano de defesa.

III – Barreira de contenção: tem a função principal de inviabilizar o plano de fuga dos infratores da lei, bloqueando parcialmente o trânsito de veículos na rodovia ou estrada. Deverá ser composta por no mínimo 2 (duas) guarnições e as viaturas deverão ser posicionadas transversalmente em ambos os sentidos da rodovia ou estrada, a uma distância de 10 (dez) metros uma da outra, obstruindo parcialmente o acostamento e a faixa de rolamento, no sentido de fuga, com faróis, acesos e voltados para a mesma direção, pisca alerta e dispositivos luminosos ligados.

IV – Caso o infrator da lei tenha evadido levando refém como escudo humano, o Comandante da guarnição deve solicitar ao COPOM que informe às UPMs e demais forças de segurança pública da região, para que seja evitado o confronto armado.

V – Plano de Defesa: é o documento reservado e elaborado pela UPM como resposta imediata e emergencial às situações críticas de crimes violentos contra o patrimônio e de alta complexidade, visando subsidiar as ações preventivas, repressivas e investigativas, Deve envolver as forças de segurança pública disponíveis e conter o plano de chamada, mapeamento das instituições financeiras, os pontos ideais para montagem de barreiras de contenção nas rodovias e estradas de acesso ao município e funções que serão desempenhadas pelas guarnições. Serão coordenadas pelo Comandante da UPM e supervisionadas pelo Comandante Regional.

De acordo com o Procedimento 301.06 lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Caso se trate de infração penal de ação penal pública condicionada à representação e a vítima manifeste interesse de não prosseguir com o procedimento, não lavrar o TCO e registrar o atendimento policial militar consignado sua manifestação e cientificando-a do seu direito de representação posterior dentro do razão legal.

II – Caso de trate de infração penal de ação penal privada e a vítima não seja encontrada, não lavrar o TCO e registrar o atendimento policial militar, consignando sua ausência.

III – Caso haja qualificadoras, causa de aumento de pena ou a soma das penas máximas, de algum dos infratores, que ultrapasse o limite do conceito de infração de menor potencial ofensivo, lavrar um TCO para cada infração penal.

IV – Caso se trate de crime de resistência, descrever a ordem legal, os motivos pelos quais foi emanada e a reação da pessoa autuada.

De acordo com o POP 213 – Policiamento Escolar, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – A guarnição deverá realizar o policiamento escolar em seu interior, caso seja solicitado ou autorizado pelo responsável do estabelecimento de ensino.

II – Caso seja identificado, durante o policiamento, problemas de segurança que demandem atuação de outros órgão ou instituições, comunicar ao Diretor do estabelecimento de ensino para providências cabíveis.

III – Trata-se de uma Sequência de Ação: definir, o CPU, o estabelecimento de ensino a ser visitado e aproximar de forma segura, observando o cenário do perímetro escolar.

IV – Comunidade escolar: é composta por pessoas envolvidas com a escola, sendo constituída por diretores, coordenadores, professores, país ou responsáveis e alunos e demais profissionais de entidades importantes para resolução de problemas envolvendo alunos: Conselho Tutelar; Ministério Público, Poder Judiciário (Juiz da Infância e da Juventude), etc.

V – Policiamento escolar: Consiste em ações de segurança, por meio de frações policiais com cunho preventivo/repressivo, realizadas pela Polícia Militar, visando inibir a prática delituosa no interior do estabelecimento e promover apreensões de armas e/ou substâncias entorpecentes, entre outros objetos ilícitos.

De acordo com o POP – 403 Roubo/Furto a Instituição Financeira, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correa:

I – No procedimento 403.01 – Averiguação de notícia de roubo/furto a instituição financeira: coordenar o posicionamento das viaturas a uma distância mínima de 50 (cinquenta) metros do estabelecimento.

II – No procedimento 403.02 – Roubo comum a instituição financeira: desembarcar, as guarnições a uma distância mínima de 40 (quarenta) metros, com o armamento na posição pronto baixo.

III – No procedimento 403.03 – Roubo a instituição financeira mediante sequestro e cárcere privado ou “sapatinho”: desembarcar nos respectivos locais, as guarnições, a uma distância mínima de 50 (cinquenta) metros, com o armamento na posição pronto baixo.

IV – No procedimento 403.06 – Roubo a instituição financeira mediante Domínio de Cidade: buscar, a guarnição barricadas e não se aproximar do local.

V – No procedimento 403.05 – Arrombamento de terminais eletrônicos e/ou cofres com emprego de explosivos: desembarcar, as guarnições, a uma distância mínima de 100 (cem) metros, com o armamento na posição pronto baixo.

De acordo com o POP – 404 Artefato Explosivo, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Caso a ameaça tenha característica de falsa, iniciar imediatamente a busca preventiva, sendo acompanhada pela pessoa ameaçada, solicitante, funcionários, frequentadores ou moradores do local ameaçado.

II – Entre outras previstas no POP, o trote; antecedente de falsa ameaça; circunstâncias fúteis relacionadas com a ameaça (dia de prova em escolas, vésperas de feriado, incidentes amplamente divulgados na mídia) são características de uma ameaça falsa.

III – Caso a busca seja resultante de uma ameaça de bomba com tempo pré-determinado, encerrar a busca 30 (trinta) minutos após esse horário. Se não houver tempo pré-determinado, procurar relacionar a ameaça com algum evento de relevância naquele ambiente.

IV – AA base científica usada nas tabelas de distância de evacuação são cálculos de avaliação sobre pressão e projeção de estilhaços. Denominado pela Força Aérea Norte-Americana de “Fator K”.

V – Classificar, de acordo com as características, a ameaça como falsa ou real é uma Sequência de Ações em que o responsável é o Comandante da guarnição.

De acordo com o Procedimento 308.01 Veículo localizado, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – São sequência de Ações: proceder à vistoria dos aspectos do veículo e buscar indícios que justifiquem tratar de veículo usado em prática de ilícito penal ou estar estacionado irregular em via pública; e solicitar ao CPU que entre em contato com o proprietário do veículo.

II – São duas Possibilidades de Erros: indicar de forma individualizada serviço terceirizado de remoção de veículo ao proprietário. mediante a sua anuência; adotar as providências de autuação e remoção do veículo ao constatar infração de trânsito relacionada a estacionamento irregular.

III – Caso o proprietário do veículo compareça ao local e a repartição pública competente e a guarnição entendam como desnecessário ou verifiquem que não há meios para o recolhimento do veículo, proceder à entrega ao proprietário, recolhendo sua assinatura e consignar tais informações no registro de atendimento policial militar, anexando imagens do veículo.

IV – São ações corretivas: caso o veículo esteja comprometendo a segurança viária, adotar as providências de autuação e remoção do veículo; e caso não haja indicação de que o veículo seja objeto de ilícito penal e esteja em desacordo com a legislação de trânsito, acionar via COPOM o proprietário do veículo.

V – Caso o veículo possua registro de furto/roubo, ou esteja envolvido em algum ilícito penal e o proprietário compareça ao loca, orientá-lo sobre a obrigatoriedade de deslocar à repartição pública competente, para fins de esclarecimentos e demais providências leais.

De acordo com o POP 304 Envolvendo Autoridade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Os Ministros de Estados, Comandantes das Forças Armadas, Governadores de Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, Secretários de Estados e Prefeitos possuem apenas imunidade formal processual ou relativa ao foro de julgamento, Essas autoridades podem ser presas em flagrante delito.

II – Imunidade forma (relativa: subdivide em imunidade processual (relativa ao foro por prerrogativa de função) e imunidade referente à prisão.

III – São Sequência de Ações: fazer cessar a prática de infração penal, usando os meios necessários e moderados; e solicitar documentação da autoridade envolvida no fato, a fim de identificar e constatar o seu nível funcional.

IV – São Sequência de Ações: Identificar a natureza de infração penal; arrolar testemunhas e levantar elementos informativos de materialidade e autoria; e elaborar relatório circunstanciado ao seu superior imediato.

QUESTÃO ANULADA – De acordo com a Lei estadual nº 19.969/18 (CEDIME), julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – O governador do Estado e o Comandante-Geral são competentes para aplicar qualquer das sanções disciplinares previstas nesta Lei, inclusive aos inativos.

II – Quando duas autoridades de níveis hierárquicos diferentes, com competência disciplinar sobre o transgressor, conhecerem do processo, à de nível mais elevado competirá punir, salvo se entender que a punição esteja dentro dos limites de competência da autoridade inferior.

III – A transgressão poderá ser justificada quando cometida, entre outras hipóteses, a fim de compelir o subordinado s cumprir rigorosamente o seu dever, em caso de perigo iminente, necessidade urgente, calamidade pública, bem como preserva a ordem e a disciplina.

IV – Na ocorrência de mais de uma transgressão disciplinar, conexas entre si, a cada uma deverá ser imposta a sanção correspondente, com apuração em processos ou procedimentos distintos.

Sobre a portaria GM-MD nº 1.143, de 3 de março de 2022, que estabelece o Regulamento de Continências, honras, Sinais de respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – As demonstrações de respeito, cordialidade e consideração, devidas entre os membros das Forças Armadas, também o são aos integrantes das Polícias Militares, dos Corpos de Bombeiros Militares e aos Militares das Nações Estrangeiras.

II – Têm direto à continência os militares da ativa das Forças Armadas,  mesmo em traje civil, neste último caso, quando for obrigatório o seu reconhecimento em função do cargo que exerce ou, para os demais militares, quando reconhecidos ou identificados.

III 0 Honras de gala são homenagens, prestadas diretamente pela tropa, a uma alta autoridade civil ou militar, de acordo com a sua hierarquia e consistem em Guarda de Honra e Honras fúnebres.

IV – Para se apresentar a um superior, caso esteja armado de espada desembainhada, fuzil ou metralhadora de mão, o militar faz alto à distância de dois passos do superior e executa o “Perfilar Espada” ou “Ombro Arma”, conforme o caso, permanecendo nessa posição mesmo depois de correspondida a saudação.

De acordo com a Lei nº 8.033, de 02 dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás e dá outras providências, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – O Policial Militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo ou demonstrar incapacidade no exercício das funções Policiais-Militares a ele inerentes, será afastado do cargo. Somente são competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função, o Governador do Estado e o Comandante-Geral da Polícia Militar.

II – O auxílio-invalidez, atendidas as condições estipuladas na lei específica que trata da remuneração dos Policiais Militares, será concedido ao Policial Militar que, quando em serviço ou venha a ser reformado por incapacidade definitiva, e com considerado inválido, isto é,  impossibilitado, total e permanentemente, para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência.

III – O Policial Militar deve ser agregado, entre outras hipóteses, quando for afastado temporariamente do serviço ativo, por motivo de haver sido esgotado o prazo que caracteriza o crime de deserção previsto no Código Penal Militar, se Oficial ou Praça com estabilidade assegurada.

IV – É considerado ausente o Policial Militar que por mais de quarente e oito (48) horas consecutivas deixar de comparecer à sua Organização Policial Militar, sem comunicar qualquer motivo de impedimento e ausentar-se, sem licença, da organização Policial Militar onde serve ou local onde deve permanecer.

Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – A advertência poderá ser aplicada sempre que houver prova da materialidade e indícios suficientes da autoria.

II – Na liberdade assistida, incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a realização, entre outros, do encargo de promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo-lhes orientação e inserindo-os , se necessário, em programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social.

III – O regime de semi-liberdade é uma medida que não comporta prazo determinado, aplicando-se, no que couber as disposições relativas à internação.

IV – É direito do adolescente privado de liberdade, entre outros, receber visitas, ao menos semanalmente, porém, a autoridade judiciária poderá suspender temporariamente a visita, inclusive de pais ou responsável, se existirem motivos sérios e fundados de sua prejudicialidade aos interesses do adolescente.

De acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69. Código de Processo Penal Militar, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Consumada a deserção de praça especial ou praça sem estabilidade, será ele imediatamente excluída do serviço ativo. Se praça estável, será reformada, fazendo-se, em ambos os casos, publicação, em boletim ou documento equivalente, do termo de deserção e remetendo-se, em seguida, os autos à auditoria competente.

II – Quando a prisão em flagrante for efetuada em lugar não sujeito à administração militar, o auto deverá ser lavrado por autoridade civil.

III – O insubmisso que se apresentar ou for capturado terá o direito ao quartel por mensagem e será submetido à inspeção de saúde. Se incapaz, ficará isento do processo de inclusão.

IV – O inquérito poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, nos crimes contra a honra, quando decorrerem de escrito ou publicação, cujo autor esteja identificado.

De acordo com o Decreto-Lei nº 2848/40, Código Penal, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Não há crime quando o agente pratica o fato em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito, contudo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

II – Considera-se em estado necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Porém, caso seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida pela metade.

III – Configura o crime de concussão, exigir ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

IV – No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

Conforme a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Crimes de Abuso de Autoridade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – É efeito automático da condenação, a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos.

II – Entre as penas restritivas de diretos substitutivas das privativas de liberdade previstas nesta lei, está a suspensão do exercício do cargo, da função ou do mandato, pelo prazo de 1 (um) a 6 meses, com perda dos vencimentos e das vantagens.

III – As responsabilidades civil e administrativa são independentes da criminal, não se podendo mais questionar sobre a existência ou a autoria do fato quando essas questões tenham sido decididas ao juízo criminal.

IV – No efeito da condenação de torna certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, fica a critério do juiz a fixação na sentença, do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração.

Conforme a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os Crimes de Tortura e dá outras providências, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – O condenado por crime previsto nesta lei, em todas as hipóteses, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

II – Nos crimes de tortura, aumenta-se a pena pela metade , se o crime for cometido por agente público.

III – Aquele que se omite em face de condutas consideradas crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

IV – O disposto nesta lei não se aplica quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, mesmo que a vítima seja brasileira ou encontre-se o agente em local sob jurisdição brasileira.

QUESTÃO ANULADA – De acordo com a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Os conciliadores e Juízes leigos são auxiliares da justiça, recrutados, os primeiros, obrigatoriamente, entre os bacharéis em Direito, e os segundos, entre advogados com mais de cinco anos de experiência.

II – Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.

III – Quando as provas, todas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, mas deverão ser requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.

IV – Na execução, não efetuado o pagamento de multa, será feita a conversão em em pena privativa da liberdade, ou restritiva de direitos, nos termos previstos em lei.

De acordo com a Lei Estadual nº 15.704, de 20 de junho de 2006, que institui o Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Goiás e dá outras providências, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – As decisões da Comissão de Promoção de Praças serão submetidas ao Comandante-geral para avaliação, aprovação e publicação. O Comandante-Geral poderá, caso discorde das propostas dos Quadros de Acesso apresentadas pela CPP, devolvê-las com as anotações pertinentes para fins de reavaliação.

II – Todas as deliberações da Comissão de Promoção de Praças requerem a participação da totalidade de seus membros, podendo o Comandante Geral nomear substituto  na hipótese de algum membro estar ausente ou impossibilitado de participar dos trabalhos.

III – O graduado promovido indevidamente será agregado ao seu Quadro e, se for o caso, ficará na condição de excedente, até que surja vaga para sua versão.

IV – Não poderá constar de nenhum Quadro de Acesso a Praça que esteja submetida a conselho de disciplina. Entretanto, a Comissão de Promoção de Praça poderá, por maioria de votos, decidir pela inclusão nos quadros de acesso do  militar que incidir nesta hipótese quando o fato tiver ocorrido em consequência de serviço e não constituir ilícito infamante, lesivo à honra e ao pudor policial militar.

De acordo com a Constituição do estado de Goiás, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República, por meio dos seguintes órgãos: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Técnico Científica e Polícia Penal.

II – A Polícia Militar é Instituição permanente, organizada com base na disciplina e na hierarquia, competindo-lhe, entre outras atividades, a orientação e intuição da Guarda Municipal, quando solicitadas pelo Poder Executivo municipal.

III – Como princípio a ser observado na definição dos direitos, garantias, deveres e prerrogativas dos integrantes dos órgãos que compõem a Segurança Pública do Estado de Goiás, será adotada política de especialização de policiais e bombeiros que se destacarem em suas atribuições, com a colaboração das universidades e cursos especializados.

IV – O militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil temporário será transferido para a reserva, nos termos da lei.

De acordo com o Decreto-lei nº 1001/6, Código Penal Militar, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – São Crimes Contra a Honra previstos no Código Penal Militar: Calúnia, a Difamação, a Injúria, a Injúria real e a Ofensa às Forças Armadas.

II- Não constitui ofensa punível, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar, difamar ou caluniar, o conceito desfavorável em apreciação ou informação prestada no cumprimento do dever de ofício, Entretanto, responde pela ofensa quem lhe dá publicidade.

III – No crime de Injúria, a exceção da verdade somente se admite se a ofensa é relativa ao exercício da função pública, militar ou civil, do ofendido.

IV – No crime de Calúnia, a prova da verdade do fato imputado exclui o crime, mas não é admitida se o fato é imputado ao Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro.

Assinale V para Verdadeiro e F para Falso, quanto ao uso correto da vírgula nas frases a seguir:

I – ( ) Minha esperança é esta, que você possa um dia me entender.

II – ( ) Querida ter certeza, de que ainda há justiça no mundo.

III – ( ) Conclui meu projeto, logo posso descansar.

IV – ( ) Ele estuda, e trabalha, e faz serviços voluntários, e ainda te tempo para família.

V – ( ) Estava com fome; fui, pois, à cozinha.

A alternativa que a sequência está correta é:

A palavra “que” pode pertencer a diversas classes gramaticais e pode exercer, no período, diferentes funções sintáticas. Assinale V para Verdadeiro e F para Falso, quanto à classificação feita a seguir da palavra que nas frases abaixo:

I – ( ) Os livros que compramos não eram caros. (Pronome relativo)

II – ( ) ele ria que ria. ( Conjunção)

III – ( ) Que aconteceu? (Pronome interrogativo)

IV – ( ) Eu tenho que ter este coldre! (Preposição)

V – ( ) Que vontade de dormir. (Pronome indefinido)

A alternativa que a sequência está correta é:

Assinale V para Verdadeiro e F para Falso, quanto à classificação das orações sublinhadas a seguir nas frases abaixo:

I – ( ) Os prognósticos para a educação brasileira não são bons, e a educação básica, nesse contexto, precisa de maior atenção. (Oração coordenada sindética conclusiva)

II – ( ) Os noivos são podem se casar, pois a documentação está errada. (Coração coordenada sindética conclusiva)

III – ( ) A documentação está errada; os noivos não podem, pois, casar-se, (Oração coordenada sindética explicativa)

IV – ( ) Depois de doze horas de trabalho, o policial estava exausto, mas resolveu ir ao aniversário do único sobrinho. ( Oração coordenada sindética adversativa)

V – ( ) Não corra, que o piso está escorregadio. (Oração coordenada sindética explicativa)

A alternativa que a sequência está correta é:

Assinale V para Verdadeiro e F para Falso, quanto aos tipos de figuras de linguagem a seguir nas frases abaixo:

I – ( ) Sou fanático por Olavo Bilac, mas leio mais Fernando Pessoa. (Antonomásia)

II – ( ) Ele faltou com a verdade. (Eufemismo)

III – ( ) “As casas espiam os homens, que correm atrás de mulheres”. (Prosopopeia)

IV – ( ) “Vozes veladas, veludosas vozes,/Volúpia dos violões, vozes veladas”. (Assonância)

V – ( ) “Ouviram do Ipiranga as margens plácidas/ De um povo heroico o brado retumbante”. (Hipérbato)

A alternativa que a sequência está correta é:

Quanto ao emprego correto da crase, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Entregou os papéis à secretária.

II – A informação era semelhante à que fora mencionada.

III – Não forneça informações àqueles novos funcionários.

IV – O suspeito virou à direita.

V – O policial foi à Espanha.

Quanto à classificação das orações subordinadas que estão sublinhadas, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – Está dito que a ordem não muda. (Oração subordinada substantiva subjetiva)

II – Sua decisão era está: que ele retirasse suas coisas dali. (Oração subordinada substantiva apositiva)

III – Embora não tivesse provas, acusou-o de ladrão. (Oração subordinada adverbial consecutiva)

IV – Fiz os cálculos conforme ele me ensinou. (Oração subordinada adverbial condicional)

V – Mesmo que estivesse chovendo, os pescadores iam para o mar. (Oração subordinada adverbial concessiva)

VI – Os ocupantes do veiculo que foram resgatados com vida passam bem (Oração subordinada adverbial consecutiva)

Quanto à classificação dos verbos nas orações, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – O policial permaneceu na sala de audiência. (Verbo intransitivo)

II – O seminário agradou aos policiais. (Verno transitivo direto)

III – Entreguei os objetivos recuperados aos proprietários. (Verbo transitivo direto e indireto)

IV – O perpetrador contina agitado. (Verbo de ligação)

V – Os cidadão discordavam radicalmente dos jornalistas. (Verbo transitivo indireto)

Sobre concordância nominal, observe as palavras sublinhadas, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I – É necessário pesquisa para se fazer novo investimento na segurança pública.

II – Elas próprias disseram: “Muito obrigadas pela ajuda”.

III – Os policiais mesmos irão fazer isso. (função de adjetivo)

IV – Os juízes irão mesmo fazer isso. (função de advérbio)

V – Disse menos bobagens dessa vez.